Acesso e qualidade da alimentação: percepção da população em situação de rua / Acceso y calidad de la alimentación: percepción de personas en situación de calle / Access to food and food quality: perception of the homeless population

Resumo Objetivo Compreender a percepção do acesso e da qualidade da alimentação para a população em situação de rua. Métodos Estudo descritivo qualitativo, realizado em um Centro de Referência da População de Rua na região centro-sul de Belo Horizonte (MG). Utilizou-se roteiro semiestruturado para a realização das entrevistas de 18 participantes. A coleta de dados ocorreu entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021. A análise temática do material, proposta por Bardin, possibilitou a elaboração de três categorias empíricas. Resultados O público entrevistado era masculino, com idade média de 43 anos e tempo médio de situação de rua de 44,6 meses. O acesso à alimentação foi proveniente das doações de alimentos, refeições em instituições governamentais e aquisições ao dispor de renda. Foram relatadas dificuldades quanto à quantidade e qualidade dos alimentos, à aquisição das refeições nos fins de semana, aos sentimentos de medo e angústia perante a fome, à falta do alimento e pelo estigma social, agravados pela COVID-19. Conclusão Diante do cenário de iniquidades sociais, o direito ao acesso à alimentação não é garantido, sendo necessária a implementação de políticas públicas de proteção social que garantam os direitos básicos.

Resumen Objetivo Comprender la percepción del acceso y de la calidad de la alimentación según personas en situación de calle. Métodos Estudio descriptivo cualitativo, realizado en un Centro de Referencia de Personas de la Calle en la región centro-sur de Belo Horizonte (Minas Gerais). Se utilizó un guion semiestructurado para realizar entrevistas a 18 participantes. La recopilación de datos se realizó entre diciembre de 2020 y enero de 2021. El análisis temático del material, propuesto por Bardin, permitió la elaboración de tres categorías empíricas. Resultados El público entrevistado era masculino, de 43 años de edad promedio y tiempo promedio de situación de calle de 44,6 meses. El acceso a la alimentación fue proveniente de donaciones de alimentos, comidas en instituciones gubernamentales y adquisiciones al disponer de ingresos. Las personas relataron dificultades con relación a la cantidad y calidad de los alimentos, a la adquisición de comida los fines de semana, a los sentimientos de miedo y angustia ante el hambre, a la falta de alimentos y al estigma social, agravados por el COVID-19. Conclusión Ante el escenario de iniquidades sociales, el derecho al acceso a la alimentación no está garantizado, por lo cual es necesario implementar políticas públicas de protección social que garanticen los derechos básicos.

Abstract Objective To understand the perception of access to food and food quality for the street population. Methods This qualitative descriptive study was performed in a Reference Center for the Homeless Population in the south-central region of Belo Horizonte (MG). A semi-structured script was used to conduct interviews with 18 participants. Data collection occurred between December 2020 and January 2021. The thematic analysis of the material, as proposed by Bardin, made it possible to elaborate three empirical categories. Results The public interviewed was male, with a mean age of 43 years, and a mean time on the streets of 44.6 months. Access to food came from donations, meals at government institutions, and acquisition when income was available. Difficulties were reported regarding the quantity and quality of food, acquisition of meals on weekends, feelings of fear and anguish in the face of hunger, lack of food, and social stigma, which were aggravated by COVID-19. Conclusion As in this scenario of social inequalities the access to food is not guaranteed, implementing public policies of social protection is necessary to guarantee basic rights.

De quem é este bebê? Movimento social de proteção do direito de mães e bebês juntos, com vida digna! / Whose baby is this?: Social movement to protect rights of mothers and babies together, with worthy life!

Em Belo Horizonte filhos de mulheres na maioria negras e pobres, com histórico de uso de álcool e outras drogas, trajetória de rua, sofrimento mental, estão sendo separados de suas mães, ainda na maternidade. Os serviços de saúde, pressionados pelas recomendações 5 e 6 de 2014 da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível do Ministério Público passaram a avaliar a aptidão/inaptidão da mãe para o cuidado com o filho, ainda na maternidade. As mães se viram obrigadas a provar sua inocência e capacidade de cuidar do filho, em um contexto em que seu passado pesa desproporcionalmente sobre sua possibilidade de futuro. O movimento "De quem é este bebê?" traz visibilidade e concretiza ações de enfrentamento às situações de violação de direitos de mães, bebês e famílias de permanecerem juntos, tendo em vista o registro de aumento expressivo do número de bebês retidos nas maternidades e de bebês abrigados em BH, além da aceleração dos processos de adoção, segundo a Defensoria Pública de MG. Este movimento envolve diversas entidades comprometidos com a defesa dos direitos das populações em situação de maior vulnerabilidade e defesa da ética profissional em saúde. Atua em defesa dos direitos da mulher à maternidade segura, com assistência digna e livre de qualquer discriminação, das crianças ao nascimento respeitoso, incentivo à convivência com a sua família e contra o afastamento compulsório de suas mães na maternidade antes de esgotados todas as possibilidades e deveres do Estado de proteção social e de cuidado em saúde. (AU)

In Belo Horizonte (BH) children of social excluded mothers, mostly black and poor, history of alcohol and other drugs use, street living trajectory or mental suffering, are being separated from their mothers, right aGer birth, still in the maternity ward. Health professionals, under pressure from the 5th and 6th recommendations 2014 of the 23rd Public Prosecutor's Office for Children and Youth, began to evaluate the aptitude or inability of the mothers to care for the child within in the maternity hospital. Mothers have been forced to prove their innocence and ability to care for their child, in a context in which their past weighs disproportionately on their future possibility. The movement "Whose baby is this?" Brings visibility and concrete actions to face situations of violation of the rights of mothers, babies and families to stay together, according to the significant increase in number of newborns retained in maternity wards and babies sheltered in BH and, as publicized by the Public Defenders of MG, acceleration of the adoption processes. This movement involves actors from various entities and citizens, committed to defend the rights of vulnerable populations and defend professional ethics in health. The movement uncovers actions of abuse of power of judicial authority through hygienic health interventions as a contemporary example of biopower, to the detriment of full citizenship rights. It acts in defense of the rights of women to safe motherhood, with dignity and respecVul care, free from any kind of discrimination, the r ight of children to respec Vul birth, encouragement of family coexistence and against compulsory shelter before achieving all possibilities and duties of social protection by the State.(AU)

À margem da cidade: trajetórias de invisibilidade e exclusão de travestis em situação de rua / On the fringes of the city: invisibility paths and exclusion of transvestites on the street

O presente trabalho está inserido na pesquisa Mulheres com trajetórias de rua, desenvolvida pela equipe Polos Pop de Rua do Programa Polos de Cidadania da UFMG, que tem como objetivo analisar trajetórias de vida de mulheres em situação de rua em Belo Horizonte. A história de vida é o procedimento metodológico por meio do qual se foi ao encontro do universo dessas mulheres. O artigo apresentará as análises das histórias de vida de duas mulheres trans com trajetórias de rua, problematizando as seguintes categorias: família, afeto, trabalho e violência institucional. A partir do material obtido, espera-se evidenciar as especificidades do processo de construção identitária dessas mulheres, permeado por uma série de vulnerabilidades que evidenciam uma lógica de invisibilidade, exclusão e pobreza.

This work is inserted in the search Women with street life experience(Street dwelling women), developed by the team Polos Pop de Rua of the Programa Polos de Cidadania of UFMG, which aims to analyze women's life experiences on the streets in Belo Horizonte. The life story is the methodological procedure by which the universe of these women was approached. The present article analyzes the life stories of two transsexual women with street life experience, discussing the following categories: family, affection, work and institutional violence. From the material obtained it is expected to highlight the specifics as to an identity construction process of these women, permeated by a number of vulnerabilities that show a logic of invisibility, exclusion and poverty.

Meta-avaliação no contexto do Movimento Internacional Cidade Saudáveis: aplicação dos parâmetros e diretrizes do JCSEE (2011) e considerações de alguns aspectos éticos em questão

A preocupação com o planejamento das cidades e sua relação com as condições de vida das pessoas e das coletividades não é uma novidade na história da saúde coletiva. Desde a década de 1980, a proposta de promoção da saúde, intitulada Cidades Saudáveis, vem se apresentando como uma estratégia viável e efetiva de planejamento sustentável local, tendo como eixo norteador a melhoria na qualidade de vida das pessoas e das coletividades. Ao longo dos anos de implantação dessa estratégia, diversos estudos foram desenvolvidos e um número significativo de indicadores gerados, buscando avaliar os processos e os resultados relacionados a essa proposta de promoção da saúde. O objetivo desta pesquisa foi avaliar os estudos avaliativos relatados por autores, em artigos científicos, no contexto do Movimento Internacional Cidades Saudáveis. Para tanto, realizou-se um estudo documental, com o cumprimento de etapas desde a seleção das fontes e do material de consulta até a descrição de alguns componentes das práticas avaliativas, sendo, posteriormente, o material submetido à análise e avaliação da qualidade, a partir dos parâmetros e diretrizes atuais, elaborados pelo Joint Committee on Standards for Educational Evaluation(JCSEE). Visando uma maior comparabilidade entre os parâmetros e diretrizes utilizados, empregou-se uma valoração e classificação dos escores obtidos, bem como o tratamento estatístico dos dados. Para completar a pesquisa metaavaliativa proposta, alguns aspectos éticos sobre o parâmetro da Utilidade foram considerados e discutidos, à luz da Teoria da Ciência do Comportamento. Os resultados evidenciaram que a maioria das avaliações apresentou um bom desempenho, havendo uma predominância de 46% de práticas definidas como boas e que uma pequena parte dos estudos (8%) avaliada como fraca.

O parâmetro viabilidade apresentou a melhor porcentagem de estudos avaliativos classificados como excelentes e nenhum registro na categoria fraco, sendo notada a maior ocorrência dessa classificação no critério propriedade. O parâmetro responsabilidade só apresentou registro de informações sobre as práticas avaliativas em quatro artigos selecionados. As diretrizes que apresentaram dados mais discrepantes e merecedores de atenção foram U3 – Propósitos negociados; U5 – Informação Relevante; U6 – Processos e Produtos Significativos; F3 –Viabilidade contextual, P1 – Orientação Responsiva e Inclusiva; P2 – Acordos Formais; P4 – Transparência e Justiça e P6 – Conflitos e interesses. No parâmetro precisão, foram encontrados os melhores resultados avaliativos e com menos variações. Com relações à análise dos valores primários presentes nas práticas avaliativas, a categoria comportamental bens dos outros foi identificada em todos os artigos, seja ocorrendo isoladamente (10 artigos) ou em combinação com as outras categorias. Bens pessoais e bens das culturas não apareceram separadamente na amostra selecionada. Além desses valores primários, vinte e nove categorias relativas aos valores instrumentais foram registradas, notando-se as presenças marcantes dos valores participação e intersetorialidade. Por fim, considera-se importante e necessário o estímulo à realização de outras pesquisas meta-avaliativas no contexto do Movimento Internacional Cidades Saudáveis, bem como uma atenção especial ao processo de explicitação de valores, negociação e mediação de conflitos e interesses, em iniciativas envolvendo os temas promoção da saúde e processos urbanos

Meta-avaliação no contexto do Movimento Internacional Cidade Saudáveis: aplicação dos parâmetros e diretrizes do JCSEE (2011) e considerações de alguns aspectos éticos em questão / Meta-evaluation in the context of the International Healthy City: application parameters and guidelines JCSEE (2011) and some ethical considerations involved

A preocupação com o planejamento das cidades e sua relação com as condições de vida das pessoas e das coletividades não é uma novidade na história da saúde coletiva. Desde a década de 1980, a proposta de promoção da saúde, intitulada Cidades Saudáveis, vem se apresentando como uma estratégia viável e efetiva de planejamento sustentável local, tendo como eixo norteador a melhoria na qualidade de vida das pessoas e das coletividades. Ao longo dos anos de implantação dessa estratégia, diversos estudos foram desenvolvidos e um número significativo de indicadores gerados, buscando avaliar os processos e os resultados relacionados a essa proposta de promoção da saúde. O objetivo desta pesquisa foi avaliar os estudos avaliativos relatados por autores, em artigos científicos, no contexto do Movimento Internacional Cidades Saudáveis. Para tanto, realizou-se um estudo documental, com o cumprimento de etapas desde a seleção das fontes e do material de consulta até a descrição de alguns componentes das práticas avaliativas, sendo, posteriormente, o material submetido à análise e avaliação da qualidade, a partir dos parâmetros e diretrizes atuais, elaborados pelo Joint Committee on Standards for Educational Evaluation(JCSEE). Visando uma maior comparabilidade entre os parâmetros e diretrizes utilizados, empregou-se uma valoração e classificação dos escores obtidos, bem como o tratamento estatístico dos dados. Para completar a pesquisa metaavaliativa proposta, alguns aspectos éticos sobre o parâmetro da Utilidade foram considerados e discutidos, à luz da Teoria da Ciência do Comportamento. Os resultados evidenciaram que a maioria das avaliações apresentou um bom desempenho, havendo uma predominância de 46% de práticas definidas como boas e que uma pequena parte dos estudos (8%) avaliada como fraca.

O parâmetro viabilidade apresentou a melhor porcentagem de estudos avaliativos classificados como excelentes e nenhum registro na categoria fraco, sendo notada a maior ocorrência dessa classificação no critério propriedade. O parâmetro responsabilidade só apresentou registro de informações sobre as práticas avaliativas em quatro artigos selecionados. As diretrizes que apresentaram dados mais discrepantes e merecedores de atenção foram U3 – Propósitos negociados; U5 – Informação Relevante; U6 – Processos e Produtos Significativos; F3 –Viabilidade contextual, P1 – Orientação Responsiva e Inclusiva; P2 – Acordos Formais; P4 – Transparência e Justiça e P6 – Conflitos e interesses. No parâmetro precisão, foram encontrados os melhores resultados avaliativos e com menos variações. Com relações à análise dos valores primários presentes nas práticas avaliativas, a categoria comportamental bens dos outros foi identificada em todos os artigos, seja ocorrendo isoladamente (10 artigos) ou em combinação com as outras categorias. Bens pessoais e bens das culturas não apareceram separadamente na amostra selecionada. Além desses valores primários, vinte e nove categorias relativas aos valores instrumentais foram registradas, notando-se as presenças marcantes dos valores participação e intersetorialidade. Por fim, considera-se importante e necessário o estímulo à realização de outras pesquisas meta-avaliativas no contexto do Movimento Internacional Cidades Saudáveis, bem como uma atenção especial ao processo de explicitação de valores, negociação e mediação de conflitos e interesses, em iniciativas envolvendo os temas promoção da saúde e processos urbanos

Meta-evaluation of baseline studies of the Brazilian Family Health Strategy Expansion Project: a participatory and formative approach / Meta-avaliação dos estudos da linha de base do Projeto de Expansão da Estratégia Saúde da Família no Brasil: uma abordagem formativa e participativa

A participatory, formative meta-evaluation of baseline studies in Brazil is presented. International standards recommended by associations of evaluators were used, along with "specificity" criteria built up using the terms of reference for proposals for the selection of studies. The methodological approach combined a "peer review" of baseline study reports, with a participatory (self) assessment for "primary" evaluators, the average of which provided the final score. Results revealed a classification of "good" and "very good" for the set of standards. The differences between the attribution of scores further highlight the importance of taking into account multiple points of view. Given the lack of pre-existing standards for the reports, the absence of standards and the incipient nature of evaluation focusing on utility, this meta-evaluation does not adequately reflect the quality or potential utility of the baseline studies, however, it will certainly contribute to overcoming these limitations and improving future impact studies of the Brazilian Family Health Strategy Expansion Project (PROESF).

O trabalho apresenta os resultados da meta-avaliação formativa e participativa dos estudos de linha de base no Brasil. Utilizaram-se padrões internacionais preconizados pelas associações de avaliadores e critérios de especificidade construídos usando o termo de referência para seleção de propostas de estudo. A abordagem metodológica associou "revisão de pares" dos relatórios municipais dos estudos de linha de base, com um processo de participação e (auto) qualificação pelos avaliadores "primários", cuja média gerou a classificação final. Os resultados mostram uma classificação entre "bom" e "muito bom" para o conjunto dos parâmetros. As diferenças na atribuição de escores reforçam a importância de se garantirem múltiplos pontos de vista. Considerando a falta de padronização prévia dos relatórios, inexistência de padrões e incipiência das práticas avaliativas com foco na utilidade, provavelmente esta meta-avaliação não refletiu adequadamente a qualidade e uso potencial dos estudos, mas certamente contribuirá para aprimorar os estudos futuro de impacto do Projeto de Expansão da Estratégia Saúde da Família (PROESF).